Áreas de Atuação
Somos uma advocacia FULL SERVICE! Conheça algumas das diferentes áreas e expertises do direito em que o escritório Ambrósio e Frank Damaceno – Advogados Associados, atua.
Direito Sucessório
– Inventário e partilha de bens via Cartório ou Judicial;
– Demais ações sucessórias.
Direito Trabalhista
– Consultoria trabalhista, meio ambiente de trabalho;
– Ajuizamento de Ações e defesas;
Revisões de FGTS, PIS/PASEP, etc.
Direito Previdenciário
– Aposentadorias por Idade Urbana e Rural, por Tempo de Serviço/Contribuição, Especial Pprofessores) e Profissões (Insalubridade);
– Averbação de Período rural e urbano;
– Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez; – Pensão por Morte;
– Auxílio Reclusão e Auxílio Maternidade;
– BPC – Amparo Social (Idoso e Deficiente);
– Revisão de Aposentadoria.
Revisional de Contratos
de Financiamentos
Veículos, Cédulas Rurais, Cheque Especial, Cartão de Crédito, SFH, Irregularidades, Cláusulas Abusivas e Taxas Indevidas; Juros Abusivos; Revisão de todas as formas de Contrato Bancário.
Direito Imobiliário
– Regularização de condomínios, loteamentos e imóveis em geral;
– Usucapião e Reintegração de Posse/Desocupação;
– Contratos de Locação e Despejo;
– Revisão de Contratos de Financiamento Imobiliários.
Direito Agrário
– Ação de Restituição das Diferenças do PLANO COLLOR, em 1990, para Cédulas Rurais Pignoratícias (CRP) ou Hipotecárias (CRPH).
– Assessoria e acompanhamento de Contratos Agrícolas;
– Revisão de Cédulas Rurais Pignoratícias (CRP) ou Hipotecárias (CRPH), bem como todas as formas de Contrato de Crédito Rural;
– Revisão de Contrato de Custeio e Investimento;
– Defesas Ambientais perante o INCRA e ITR, e outros;
– Restituição do Salário Educação Pessoa Física;
– Regularização de Documentos da Propriedade.
Reparação de Danos
(Indenização)
– Morais;
– Patrimoniais;
– Estéticos;
– Acidente de trânsito com ou sem morte;
– Inscrição indevida SCPC/SERASA, e outros.
Direito de Família
– Divórcios Consensual/Litigioso judicial ou extrajudicial (Cartório);
– Alimentos;
– Revisional de Alimentos;
– Execução de Alimentos;
– União Estável, e outros processos afins.
Ações Securitárias
– Assessoria e acompanhamento junto à SEGURADORA ou DPVAT;
– Ajuizamento de Ação na Justiça.
Cobranças e Execuções
de Títulos Extrajudicial
– Duplicatas;
– Cheques;
– Promissórias;
– Outros.
Busca e Apreensão de Bens
– Assessoria, defesa e demandas em Ações de Defesa do Patrimônio.
Direito Tributário
– Defesas Administrativas, Recuperação de Tributos pagos indevidamente, Planejamento Tributário, Defesas Judiciais.
