A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes de um trabalhador/contribuinte que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para...
Os brasileiros tem uma dúvida muito comum, que é como comprovar o vínculo empregatício para concessão de benefício do INSS. Para provar que trabalha ou trabalhou em uma determinada empresa, alguns documentos podem ser necessários. Nesses casos o documento principal...
Na hora de pedir a aposentadoria rural é fundamental ter todos os requisitos para comprovar o trabalho, se você trabalha no interior, comprovar trabalho rural para aposentadoria pode ser um pouco mais complicado. Primeiramente devemos aborda,...
Atualmente, pela Lei, os contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta contam com um prazo de tolerância de 180 dias. Mas você comprou um imóvel na planta e o dia da entrega foi adiado diversas vezes? Saiba que o consumidor tem direito ao reembolso...
A defesa é um direito previsto na nossa Constituição Federal, sendo assim todos tem direito de se defender contra multas de trânsito ou suspensão do direito de dirigir, mesmo que as tenha cometido. É o que chamamos de direito ao contraditório e à ampla defesa. No...
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode...
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
Comentários